| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Pedido de Informação nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
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Pedido de Informação nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |
2 -
Pedido de Informação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
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Pedido de Informação nº. 011/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |
3 -
Pedido de Informação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
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Pedido de Informação nº. 012/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |
4 -
Pedido de Providência nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
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Pedido de Providência nº. 019/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |
5 -
Pedido de Providência nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
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Pedido de Providência nº. 020/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |
6 -
Prestação de Contas nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
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Processo de Prestação de contas nº. 000300-0200/23-3 – Contas de governo exercício de 2023.
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
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Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos triênios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora |