9ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2026 - 17:30 Encerramento: 01/04/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informação nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
Pedido de Informação nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
2 - Pedido de Informação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
Pedido de Informação nº. 011/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
3 - Pedido de Informação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
Pedido de Informação nº. 012/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
4 - Pedido de Providência nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 019/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
5 - Pedido de Providência nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 020/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
6 - Prestação de Contas nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Processo de Prestação de contas nº. 000300-0200/23-3 – Contas de governo exercício de 2023.
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes aos triênios dos servidores do Poder Legislativo, liberados pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 5º ano para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Proposição distribuída às comissões
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Jairo Leal da Silva
Turno: Único
Indicação nº. 002/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – RGE revisão de rede e analise da carga dos transformadores.
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora