Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/04/2026 - 17:30	Encerramento: 29/04/2026 - 19:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providência nº 23 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Maria Edi Cezimbra Turno: Único	Pedido de Providência nº. 23/2026 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
2 - Pedido de Providência nº 24 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: Elizandro Brasil Turno: Único	Pedido de Providência nº. 24/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
3 - Pedido de Informação nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Elizandro Brasil Turno: Único	Pedido de Informação nº. 14/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Jairo Leal da Silva Turno: Único	Emenda Modificativa nº. 1/2026 do Ver Jairo Leal ao projeto de lei nº. 17/2026 - subvenção ao CTG Herdeiros da Tradição	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete Turno: Único	Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002.	Proposição retirada da Ordem do Dia.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete Turno: Único	Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Dilermando de Aguiar e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Elio Rocha Turno: Único	Indicação nº. 3/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
4 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Elizandro Brasil Turno: Único	Requerimento nº. 009/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB – Marcha a Brasília.	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora