SAPL - Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/06/2026 - 17:30	Encerramento: 03/06/2026 - 19:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete Turno: Único	Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002.	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete Turno: Único	Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMPBEA no Município de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar.	Proposição distribuída às comissões
3 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Francisco Maciel Turno: Único	Indicação nº. 004/2026 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT	Proposição protocolada junto a Mesa Diretora