Matérias em Tramitação (MD - Mesa Diretora)

Emenda Modificativa nº. 1/2023 do Projeto de Lei nº. 36/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar um Contador para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.

Emenda Modificativa nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 28/2023 que autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX.

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 17/2023 - padrões dos cargos de monitores, eletricista e agente de controle interno

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 014/2023 - contratação de procurador

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao Projeto de Lei nº. 040/2022 que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água na zona rural do município de Dilermando de Aguiar.

Emenda Supressiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 78/2025 – categoria funcional de agente de fiscalização.

Emenda Supressiva nº. 001/2025 ao que altera a Lei nº 185/2001 que institui o sistema de avaliação e dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório.

Emenda Supressiva ao Projeto de lei nº. 002/2025 - Secretaria de Igualdade Racial

Emenda Supressiva nº. 1/2023 ao projeto de lei nº. 28/2023 que autoriza o município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito, de crédito e PIX.

Emenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº 021/2023