Matérias em Tramitação (MD - Mesa Diretora)

Emenda Modificativa nº. 1/2025 a Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026.

Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei Projeto de lei nº. 43/2025 que altera a tabela V e acrescenta a tabela IX na Lei Municipal nº. 437/2010 - Código Tributário Municipal

Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 4/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028.

Emenda Modificativa nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 11/2024 que altera o artigo 3º da lei n° 1006 de 28 de julho de 2023 - carga horária de 30 horas semanais e perceberão a título de salário o valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional.

Emenda Modificativa nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Abrangência do percentual de anulação parcial e total de dotações orçamentárias

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 34/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 39/2023

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2024 - LOA 2024