Emenda Modificativa nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

432

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 1/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Modificativa nº. 1/2025 a Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Indexação

Observação

Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 16:51:18
Data Votação: 3 de Dezembro de 2025