ES 1
2023 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor:Adão Trindade
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Emenda Supressiva nº. 001/2023 do projeto de lei nº. 033/2022
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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ES 4
2020 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva nº 4 de 2020
Autor:Renato Fernandes de Mello
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Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 027/2020 que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 437/2007 e da outras providencias.
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
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Não definida.
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ELO 1
2025 - Emenda a Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Modifica o artigo 164 da Lei Orgânica do
Município.
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Proposição rejeitada pelo Plenário
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Não definida.
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ELO 1
2023 - Emenda a Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor:Francisco Maciel
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Indicação nº. 007/2023 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - projeto sugestão.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 2
2026 - Indicação
Indicação nº 2 de 2026
Autor:Jairo Leal da Silva
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Indicação nº. 002/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – RGE revisão de rede e analise da carga dos transformadores.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 1
2026 - Indicação
Indicação nº 1 de 2026
Autor:Renato Fernandes de Mello
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Indicação nº. 1/2026 do Ver Renato Melo da bancada do MDB.
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Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
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Não definida.
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IND 13
2025 - Indicação
Indicação nº 13 de 2025
Autor:Jairo Leal da Silva
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Indicação nº. 13/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 12
2025 - Indicação
Indicação nº 12 de 2025
Autor:Jairo Leal da Silva
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Indicação nº. 12/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 10
2025 - Indicação
Indicação nº 10 de 2025
Autor:Jairo Leal da Silva
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Indicação nº. 10/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - Nomeação de professores e ampliação de salas de aula.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 9
2025 - Indicação
Indicação nº 9 de 2025
Autor:Jairo Leal da Silva
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Indicação nº. 9/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – área no Parque de Exposições Walter Jobim.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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