Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 40/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Lei nº 630, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 630, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.
Indexação
Observação