Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Dilermando de Aguiar, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas para a Mulher, o Fundo Municipal de Políticas para a Mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unaniidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Renato Mello
Protocolo: 396
Turno: Único
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Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 040/2021 - - |
Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Renato Mello
Protocolo: 397
Turno: Único
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Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 041/2021 - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Renato Mello
Protocolo: 398
Turno: Único
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Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 043/2021 - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias – moto-táxi/moto-frete, no ambito do Município de Dilermando de Aguiar, e dá Outras Providências. - - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Adão Trindade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Lei nº 630, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |