Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
11/10/2022
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 35/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0035 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera o inciso V, acrescenta o inciso XII e altera o parágrafo 6º do art. 18º da Lei Municipal nº 540 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras de Dilermando de Aguiar/RS.
Altera o inciso V, acrescenta o inciso XII e altera o parágrafo 6º do art. 18º da Lei Municipal nº 540 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras de Dilermando de Aguiar/RS.
Indexação
Observação