Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Numeração
- 19/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 0019 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor de educação infantil e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, do quadro do magistério municipal e altera o art. 32, caput e inciso III da Lei nº 573 de 01 de junho de 2011.
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) vagas de professor de educação infantil e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano, do quadro do magistério municipal e altera o art. 32, caput e inciso III da Lei nº 573 de 01 de junho de 2011.
Indexação
Observação