Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Numeração
- 35/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências.
Indexação
Observação