Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 39/2023 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 29/11/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 34/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento - Emenda Modificativa nº 8 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 29/11/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
|
Indicação nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB – rede de luz e água no cemitério do Biscai. - Indicação nº 8 de 2023 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 04/12/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
|
Indicação nº. 009/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – rede de luz e água no cemitério do Santo Antônio - Indicação nº 9 de 2023 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 04/12/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Mensagem Aditiva nº 2 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
|
Mensagem Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 37/2023 - Mensagem Aditiva nº 2 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 29/11/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/11/2023 - |
Aprovado Por unanimidade com as alterações da emenda modificativa nº. 1/2023 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/11/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 039 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Revoga o inciso II da Lei 738 de 28 de março de 2016 e restabelece o texto original do inciso da Lei Municipal nº 682 de 18 de julho de 2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 14/11/2023 - |
Aprovado Por unanimidade com as modificações da emenda nº. 1/2023 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I e alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 634/2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 29/11/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Adão Trindade |