Resumo (45ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Pedido de Informação nº. 32/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT.

Projeto de Lei nº. 41/2023 que altera o § 4º do art. 18 da Lei Municipal nº 755 de 13 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 42/2023 que insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências

Projeto de Lei nº. 43/2023 que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências

Emenda Modificativa nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Abrangência do percentual de anulação parcial e total de dotações orçamentárias

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 39/2023

Emenda Modificativa nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 34/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento

Indicação nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB – rede de luz e água no cemitério do Biscai.

Indicação nº. 009/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – rede de luz e água no cemitério do Santo Antônio

Mensagem Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 37/2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, equipamentos comunitários e/ou saneamento.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais – Porteira Adentro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 039 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Revoga o inciso II da Lei 738 de 28 de março de 2016 e restabelece o texto original do inciso da Lei Municipal nº 682 de 18 de julho de 2014.

PROJETO DE LEI N.º 040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I e alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 634/2013.