Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº. 32/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 41/2023 que altera o § 4º do art. 18 da Lei Municipal nº 755 de 13 de janeiro de 2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 42/2023 que insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 368
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 43/2023 que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Abrangência do percentual de anulação parcial e total de dotações orçamentárias - |
Matéria lida |