Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 37/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº
1.106/2025 - Institui o vale-feira aos servidores
públicos do Poder Executivo de Dilermando de
Aguiar - RS e dá outras providências.
1.106/2025 - Institui o vale-feira aos servidores
públicos do Poder Executivo de Dilermando de
Aguiar - RS e dá outras providências.
Indexação
Observação