Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 205
Turno: Único
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Requerimento nº. 27/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT – inscrição, passagem e diarias. - Requerimento nº 27 de 2025 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 06/06/2025 - |
Aprovado Para envio ao Poder Executivo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 908 de 11 de junho de 2021 – que Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 28/05/2025 - |
Encaminhado as Comissões Retirada da ordem do dia pelo pedido de vistas da Verª Maria Cezimbra |
| 3 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 207
Turno: Único
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Indicação nº. 12/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos - Indicação nº 12 de 2025 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 09/06/2025 - |
Aprovado Para envio ao poder executivo |
| 4 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio nº. 4/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - desassoreamento dos rios - Moção nº 4 de 2025 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 10/06/2025 - |
Aprovado Para envio a Assembleia do Estado |
| 5 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 4/2025 que dispõe sobre a criação do dia municipal da conscientização da violência contra o idoso e estabelece o mês do “Junho Violeta” em Dilermando de Aguiar. - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 04/06/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº
1.106/2025 - Institui o vale-feira aos servidores públicos do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar - RS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 28/05/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |