Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 4/2025 que dispõe sobre a criação do dia municipal da conscientização da violência contra o idoso e estabelece o mês do “Junho Violeta” em Dilermando de Aguiar.
Indexação
Observação