Moção nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio nº. 001/2026 à futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Deputado Federal Amom Mandel, que visa transformar Vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em “Conselheiros” sem remuneração fixa,
Indexação
Observação