Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 08/04/2026 - |
Encaminhado as Comissões Retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver Adão Trindade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1167 de 13 de fevereiro de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 08/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.160/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 08/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 08/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Moção de Repúdio nº. 001/2026 à futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Deputado Federal Amom Mandel, que visa transformar Vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em “Conselheiros” sem remuneração fixa, - Moção nº 1 de 2026 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 14/04/2026 - |
Aprovado Por unanimidade |