Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
22/08/2019
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 016 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Insere a unidade orçamentária “Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer” no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Insere a unidade orçamentária “Fundo Municipal do Esporte, Cultura e Lazer” no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Indexação
Observação