Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: Renato Mello
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº. 001/2019 ao Projeto de Lei n°. 021/2019 que altera o art. 6° da Lei Municipal n° 828 de 03 de dezembro de 2018, percentual de 20% para 24% na LDO de 2018. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 21/2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n°. 021/2019 que altera o art. 6° da Lei Municipal n° 828 de 03 de dezembro de 2018. - - |
Aprovado Por unanimidade com a redação da emenda modificativa nº 001/2019. |
| 3 |
Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 022/2019 que altera os §§ 1° e 2° do art. 1° da Lei Municipal n°. 664 de 14 de março de 2015 - - |
Aprovado Por unanimidade com a redação da Mensagem Aditiva nº 5 de 2019 |
| 5 |
Mensagem Aditiva nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 023/2019 que altera a Lei Municipal n°. 776 de 21 de junho de 2017. - - |
Aprovado Por unanimidade com a redação da Mensagem Aditiva nº 6 de 2019 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: 24/2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 254
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 024/2019 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018 - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 026/2019 que extingue da Lei Municipal nº 540 de 1 de setembro de 2010 01(uma) vaga de Fiscal Sanitário e Epidemiológico. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Maria Edi Cezimbra
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº. 007/2019 que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar - - |
Aprovado Por unanimidade |