Resumo (2ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2020 - 17
Encerramento: 13/02/2020 - 19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adão Trindade / DEM
Vice-Presidente: Alexandre Proença / PT
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upiragibe Ferrari Pinheiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 15
Processo: 1/2020
Pedido de Informação nº 001/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT.
Aprovado

Obs.: Para ser encaminhado ao Poder Executivo.
2 - Pedido de Informação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 16
Processo: 2/2020
Pedido de Informação nº 002/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT.
Aprovado

Obs.: Para ser encaminhado ao Poder Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Processo: 2/2020
Projeto de Lei nº. 002/2020 que autoriza o Poder Executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Processo: 3/2020
Projeto de Lei nº. 003/2020 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do Município de Dilermando de Aguiar
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Processo: 4/2020
Projeto de Lei nº. 004/2020 que concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar
Encaminhado as Comissões

Obs.: Para analise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB
Upiragibe Ferrari Pinheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Processo: 1/2020
Projeto de Lei nº. 001/2020 que altera o parágrafo 7º do art. 14 da Lei Municipal n° 541 de 1° de setembro de 2010.
Aprovado

Obs.: Para ser enviado ao Poder Executivo como redação final.
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 22
Processo: 3/2020
Requerimento nº 003/2020 da Mesa Diretora a qual coloca em votação para aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.125, solicitado pelo Poder Executivo, em relação aos Projetos de Lei nº. 002/2020, 003/2020 e 004/2020
Rejeitado

Obs.: Por cinco votos contrários e quatro favoráveis. Os projetos continuam em tramitação normal.