1 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 15
Processo: 1/2020
|
Pedido de Informação nº 001/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT.
|
Aprovado
Obs.: Para ser encaminhado ao Poder Executivo.
|
2 - Pedido de Informação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 16
Processo: 2/2020
|
Pedido de Informação nº 002/2020 da bancada de oposição do PT, DEM e PDT.
|
Aprovado
Obs.: Para ser encaminhado ao Poder Executivo.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Processo: 2/2020
|
Projeto de Lei nº. 002/2020 que autoriza o Poder Executivo municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Processo: 3/2020
|
Projeto de Lei nº. 003/2020 que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e aos proventos dos aposentados e pensionistas do Município de Dilermando de Aguiar
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Processo: 4/2020
|
Projeto de Lei nº. 004/2020 que concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar
|
Encaminhado as Comissões
Obs.: Para analise e parecer.
|