Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 57
Turno: Único
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Mensagem Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 007 / 2020 que altera o artigo 3º da Lei Municipal n°. 553 de 05 de novembro de 2010 - |
Encaminhado as Comissões |
| 2 |
Pedido de Informação nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº. 009/2020 das bancada do PT, PDT e DEM. - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº. 010/2020 das bancada do PT, PDT e DEM - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |
| 4 |
Pedido de Informação nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº. 011/2020 das bancada do PT, PDT e DEM. - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |
| 5 |
Pedido de Providência nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 005/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |
| 6 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 58
Turno: Único
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Projeto de lei do Legislativo nº. 004/2020 que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência – CEPPDE. - |
Encaminhado as Comissões |
| 7 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 59
Turno: Único
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Projeto de lei do Legislativo nº. 005/2020 que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento - |
Encaminhado as Comissões |
| 8 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 60
Turno: Único
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Projeto de lei do Legislativo nº. 006/2020 que Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’, e dá outras providências. - |
Encaminhado as Comissões |
| 9 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 61
Turno: Único
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Projeto de lei do Legislativo nº. 007/2020 que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências - |
Encaminhado as Comissões |
| 10 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Alan Kroth
Protocolo: 62
Turno: Único
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Projeto de lei do Legislativo nº. 008/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências. - |
Encaminhado as Comissões |
| 11 |
Pedido de Providência nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº 006/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |
| 12 |
Pedido de Providência nº 7 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 008/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT. - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |
| 13 |
Pedido de Providência nº 8 de 2020
Processo: 9/2021
Autor: Upirabibe Ferrari Pinheiro
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 009/2020 do Ver Upiragibe Ferrari da bancada do PP - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |
| 14 |
Pedido de Providência nº 9 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 007/2020 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM. - |
Encaminhado pela Mesa Diretora a quem de direito |