Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Renato Mello
Protocolo: 160
Turno: Único
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Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 012/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Renato Mello
Protocolo: 161
Turno: Único
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Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 012/2020 que altera a Lei Municipal nº. 856 de 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 012/2020 que altera a Lei Municipal n° 856 de 18 de outubro de 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 013/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). - - |
Aprovado |
| 5 |
Mensagem Aditiva nº 2 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 12 DE MAIO DE 2020.
Altera o art. 9° do Projeto de Lei n° 017 de 12 de maio de 2020. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Renato Mello
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 017/2020 que estabelece o regime excepcional de auxílios fiscais emergenciais em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 e da estiagem - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: 17/2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 017/2020 que estabelece o regime excepcional de auxílios fiscais emergenciais em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 e da estiagem e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Decreto Legislativo nº. 003/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências - - |
Aprovado |