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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2020 - 09:00
Encerramento: 09/07/2020 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adão Trindade / DEM
Vice-Presidente: Alexandre Proença / PT
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio Luiz Rubenich Flores
Número de Protocolo: 184
Processo: 28/2020
Pedido de Providencia nº. 028/2020 do Ver Claudio Flores da bancada do PT
 Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 185
Processo: 29/2020
Pedido de Providencia nº. 029/2020 do Ver Adão Trindade da bancada do DEM
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / DEM
Alan Kroth / PDT
Alexandre Proença / PT
Claudio Luiz Rubenich Flores / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Juarez Saydelles / DEM
Maria Edi Cezimbra / PDT
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 160
Processo: 3/2020
Emenda Supressiva nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 012/2020.
 Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 161
Processo: 5/2020
Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 012/2020 que altera a Lei Municipal nº. 856 de 2019.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 120
Processo: 12/2020
Projeto de Lei nº. 012/2020 que altera a Lei Municipal n° 856 de 18 de outubro de 2019.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 121
Processo: 13/2020
Projeto de Lei nº. 013/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 Aprovado
5 - Mensagem Aditiva nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 177
Processo: 1/2020
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 12 DE MAIO DE 2020. Altera o art. 9° do Projeto de Lei n° 017 de 12 de maio de 2020.
 Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 182
Processo: 6/2020
Emenda Modificativa nº. 001/2020 ao Projeto de Lei nº. 017/2020 que estabelece o regime excepcional de auxílios fiscais emergenciais em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 e da estiagem
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Processo: 17/2020
Projeto de Lei nº. 017/2020 que estabelece o regime excepcional de auxílios fiscais emergenciais em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19 e da estiagem e dá outras providências
 Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 183
Processo: 3/2020
Decreto Legislativo nº. 003/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar e dá providências
 Aprovado