Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providência nº 41 de 2020
Processo: 41/2020
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providencia nº. 041/2020 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: 25/2020
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera a jornada de trabalho referente ao cargo de Fisioterapeuta, constante no Anexo I da Lei Municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010. - |
Encaminhado as Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: 25/2020
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Insere no Anexo VI na Lei Municipal n° 856 de 18 de outubro de 2019 a previsão para a alteração da jornada de trabalho referente ao cargo de Fisioterapeuta. - |
Encaminhado as Comissões |