Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 27
Turno: Segundo
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Emenda Aditiva nº. 001/2021 a Emenda a Lei Orgânica nº. 011/2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 011/2021 que Altera o paragrafo 1º do art. 26 e o art. 36 da Lei Orgânica - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Raquel Lahutte
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº. 002/2012 da Verª Raquel de Lima Lahutte da bancada do MDB - - |
Rejeitado |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº. 003/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 004/2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga a Lei Municipal n°. 399 de 02 de abril de 2007 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo n°. 001/2021 do Ver Alexandre da Costa Proença da bancada do PT. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Repudio n°. 001/2021 do Ver Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT. - - |
Aprovado |