Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Moção nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 64
Turno: Único
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Moção de Apoio nº. 001/2022 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 003/2022 que altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 540/2010, extinguindo do quadro de cargos efetivo a categoria funcional de Técnico de Contabilidade e cria uma vaga de contador. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 004/2022 que estabelece a Politica, cria e o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar Engenheiro Civil, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: João Carlos
Protocolo: 52
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 001/2022 do Poder Legislativo que acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº. 883/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2021/2024. - - |
Aprovado Por unanimidade |