Resumo (28ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2022 - 17:00
Encerramento: 10/08/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos / PSB
Vice-Presidente: Adão Trindade / UB
Secretário: Marcelo Dotto / PT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elizandro Brasil / MDB
Jairo Leal da Silva / PR
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / UB
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 224
Processo: 3/2022
Decreto Legislativo nº. 003/2022 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 225
Processo: 7/2022
Projeto de Resolução nº. 007/2022 que dispõe sobre as rotinas operacionais padrão de mapeamento dos processos da Câmara de Vereadores e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 228
Processo: 8/2022
Projeto de Resolução nº. 008/2022 que institui a Galeria dos Presidentes, das Legislaturas e a Carteira de Identificação Funcional dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 227
Processo: 14/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 014/2022 que institui o Diário Oficial Eletrônico – DOE da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 231
Processo: 13/2022
Pedido de Informação nº. 013/2022 das bancadas de oposição.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 229
Processo: 37/2022
Pedido de Providencia nº. 037/2022 do Ver Adão Trindade do União Brasil
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 230
Processo: 38/2022
Pedido de Providencia nº. 038/2022 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 234
Processo: 39/2022
Pedido de Providencia nº. 039/2022 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 232
Processo: 30/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de História para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elizandro Brasil / MDB
Jairo Leal da Silva / PR
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / UB
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 219
Processo: 29/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0029 DE 28 JULHO DE 2022. Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 15 da Lei Municipal nº. 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 220
Processo: 28/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0028 DE 28 JULHO DE 2022. Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 15 da Lei Municipal nº. 937 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas para a Mulher e do Fundo Municipal de Políticas para a Mulher.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 233
Processo: 30/2022
Requerimento nº. 021/2022 que coloca em votação a aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 030/2022.
Aprovado

Obs.: Aceito o regime de urgência