Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0034 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do sul (Banrisul), e dá outras providências . - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 26/10/2022 - |
Encaminhado as Comissões Retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver Juarez Saydelles |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Acrescenta o inciso IV e o parágrafo único ao art. 22, revoga os incisos II e III do art. 23, revoga os parágrafos 4º e 7º do art. 141 da Lei Municipal nº 539 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Dilermando de Aguiar /RS. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2022 - |
Encaminhado as Comissões Retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver Adão Trindade |