Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº. 001/2022 ao projeto de lei nº. 034/2022 - redução do valor de 800 mil para 500 mil reais.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 0034 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do sul (Banrisul), e dá outras providências .

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Acrescenta o inciso IV e o parágrafo único ao art. 22, revoga os incisos II e III do art. 23, revoga os parágrafos 4º e 7º do art. 141 da Lei Municipal nº 539 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Dilermando de Aguiar /RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 31.373,80 (trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos).