Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 033/2022 que denomina Avenida Rocha Vieira e Avenida Walter Jobim ruas de Dilermando de Aguiar. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 15/03/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pela apresentação de uma emenda supressiva pelo lider do UB Adão Trindade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Cria o cargo de Assessor Jurídico, altera o art. 2º da Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 15/03/2023 - |
Encaminhado as Comissões Pela apresentação de uma emenda aditiva pelo lider do PT Alexandre Proença |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº. 005/2023 que altera o artigo 1º e inclui parágrafo único aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº. 981 de 01 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 15/03/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 006/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar dois Agentes Comunitários de Saúde para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 15/03/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: João Carlos
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 012/2023 do Ver João Carlos Alves dos Santos da bancada do PSB - Requerimento nº 12 de 2023 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 21/03/2023 - |
Aprovado Por unanimidade |