Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 320
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 001/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 321
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 002/2023 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Raquel Lahutte
Protocolo: 322
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 003/2023 do Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Raquel Lahutte
Protocolo: 323
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 004/2023 do Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 324
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 005/2023 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 326
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 007/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 327
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 008/2023 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: João Carlos
Protocolo: 328
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 009/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: João Carlos
Protocolo: 329
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 010/2023 do Ver João Carlos da bancada do PSB - saúde - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Marcelo Dotto
Protocolo: 330
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 011/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Marcelo Dotto
Protocolo: 331
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 012/2023 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - saúde - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Miguel Netto
Protocolo: 332
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 013/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Miguel Netto
Protocolo: 333
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 014/2023 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 334
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 015/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 335
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 016/2023 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Renato Mello
Protocolo: 336
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 017/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Renato Mello
Protocolo: 337
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 018/2023 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 301
Turno: Único
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Emenda Aditiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Anexo XV – Anexo das Emendas Impositivas com recursos da reserva de contingencia - Emenda Aditiva nº 3 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 08/11/2023 - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2024 - LOA 2024 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 29/11/2023 - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº. 002/2023 ao Projeto de Lei nº. 33/2023 - LOA 2024 – Abrangência do percentual de anulação parcial e total de dotações orçamentárias - Emenda Modificativa nº 9 de 2023 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 05/12/2023 - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 033 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/11/2023 - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I e alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 634/2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 41/2023 que altera o § 4º do art. 18 da Lei Municipal nº 755 de 13 de janeiro de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 42/2023 que insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 06/12/2023 - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 368
Turno: Único
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Projeto de Lei nº. 43/2023 que altera o §2º do art. 12 da Lei nº 540, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 06/12/2023 - |
Aprovado |