Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Art. 4º da Lei nº 1030, de 26 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo contratar um professor de ciências para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 07/03/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 52
Turno: Único
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Requerimento nº. 012/2024 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março. - Requerimento nº 12 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 11/03/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Francisco Maciel
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 013/2024 do Ver. Francisco Maciel da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março - Requerimento nº 13 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 11/03/2024 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 015/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 010/2024 - Requerimento nº 14 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 12/03/2024 - |
Rejeitado Rejeitado o pedido de urgência com relação ao projeto de lei nº. 10/2024 |