Resumo (28ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2024 - 15:00
Encerramento: 14/08/2024 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos / PSB
Vice-Presidente: Adão Trindade / UB
Secretário: Rodrigo da Radio / PT



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Elizandro Brasil / MDB
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / UB
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 197
Processo: 14/2024
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N.º 014 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 193
Processo: 15/2024
Pedido de informação nº. 15/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 194
Processo: 16/2024
Pedido de informação nº. 16/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 195
Processo: 17/2024
Pedido de informação nº. 17/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 196
Processo: 18/2024
Pedido de informação nº. 18/2024 do Ver Rodrigo dos Santos da bancada do PT
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 199
Processo: 32/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 32 de 13 de agosto de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 357.156,92 (Trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 201
Processo: 19/2024
Pedido de Informação nº. 19/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Elizandro Brasil / MDB
João Carlos / PSB
Juarez Saydelles / UB
Marcelo Dotto / PT
Miguel Netto / MDB
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 189
Processo: 30/2024
PROJETO DE LEI N.º 030 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1058 DE 25 DE JULHO DE 2024
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 190
Processo: 31/2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 31 de 05 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.138.28 (sessenta e um mil e cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 200
Processo: 42/2024
Requerimento nº. 42/2024 da Mesa Diretora a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº. 32/2024
Aprovado

Obs.: Aceito o pedido de urgência