Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 08/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Projeto de decreto legislativo nº. 1/2024 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 08/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº. 54/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB o qual requer a liberação de 3 diária com pernoite, inscrição e passagem ida a volta Santa Maria / POA para cumprir agenda e curso providencias para encerramento do mandato nos dias 5 a 8 de novembro 2024 - Requerimento nº 54 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 14/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Miguel Netto
Protocolo: 250
Turno: Único
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Requerimento nº. 56/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB o qual requer a liberação de 3 diária com pernoite, inscrição e passagem ida a volta Santa Maria / POA para cumprir agenda e curso providencias para encerramento do mandato nos dias 5 a 8 de novembro 2024 - Requerimento nº 56 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 15/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 037 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 05/09/2024 - |
Aprovado |