Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Marcelo Dotto
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - LOA. - Emenda Modificativa nº 3 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 21/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 – LOA 2025 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Mensagem Aditiva nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Aditiva nº. 001/2024 Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA - Mensagem Aditiva nº 1 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 21/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Renato Mello
Protocolo: 278
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 001/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - Consepro - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Renato Mello
Protocolo: 279
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 280
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 003/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - comunidade da Grápia - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 281
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 004/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 284
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 005/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - poço comunitário Picada do Gama - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 285
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 006/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 286
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 007/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - balança comunitária Sarandi - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Juarez Saydelles
Protocolo: 287
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 008/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Miguel Netto
Protocolo: 288
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 009/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - Conselho Tutelar - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Miguel Netto
Protocolo: 289
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 010/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Raquel Lahutte
Protocolo: 290
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 011/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - CRAS - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Raquel Lahutte
Protocolo: 291
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 012/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - saúde - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 296
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 013/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - Torre para transmitir internet - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 297
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 014/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Marcelo Dotto
Protocolo: 298
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 015/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Marcelo Dotto
Protocolo: 299
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 016/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - saúde - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 300
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 017/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: João Carlos
Protocolo: 301
Turno: Único
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Emenda impositiva nº. 018/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB - saúde - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Alexandre Proença
Protocolo: 306
Turno: Único
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Requerimento nº. 65/2024 do Ver Alexandre Proença o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 2 a 5 de dezembro de 2024. - Requerimento nº 65 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 26/11/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Marcelo Dotto
Protocolo: 307
Turno: Único
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Requerimento nº. 66/2024 do Ver Marcelo Dotto o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 2 a 5 de dezembro de 2024. - Requerimento nº 66 de 2024 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 26/11/2024 - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n.º 046 de 30 de outubro de 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 06/11/2024 - |
Aprovado |