1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 293
Processo: 1/2024
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Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - LOA.
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Aprovado
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2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 262
Processo: 1/2024
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Emenda Aditiva nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 – LOA 2025
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Aprovado
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3 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
Processo: 1/2024
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Mensagem Aditiva nº. 001/2024 Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA
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Aprovado
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4 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 278
Processo: 1/2024
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Emenda impositiva nº. 001/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - Consepro
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Aprovado
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5 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 279
Processo: 2/2024
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Emenda impositiva nº. 002/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde
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Aprovado
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6 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 280
Processo: 3/2024
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Emenda impositiva nº. 003/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - comunidade da Grápia
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Aprovado
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7 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 281
Processo: 4/2024
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Emenda impositiva nº. 004/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde
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Aprovado
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8 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 284
Processo: 5/2024
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Emenda impositiva nº. 005/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - poço comunitário Picada do Gama
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Aprovado
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9 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 285
Processo: 6/2024
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Emenda impositiva nº. 006/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde
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Aprovado
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10 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 286
Processo: 7/2024
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Emenda impositiva nº. 007/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - balança comunitária Sarandi
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Aprovado
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11 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 287
Processo: 8/2024
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Emenda impositiva nº. 008/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde
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Aprovado
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12 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel Netto
Número de Protocolo: 288
Processo: 9/2024
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Emenda impositiva nº. 009/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - Conselho Tutelar
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Aprovado
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13 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel Netto
Número de Protocolo: 289
Processo: 10/2024
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Emenda impositiva nº. 010/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB - saúde
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Aprovado
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14 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Raquel Lahutte
Número de Protocolo: 290
Processo: 11/2024
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Emenda impositiva nº. 011/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - CRAS
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Aprovado
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15 - Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Raquel Lahutte
Número de Protocolo: 291
Processo: 12/2024
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Emenda impositiva nº. 012/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB - saúde
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Aprovado
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16 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 296
Processo: 13/2024
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Emenda impositiva nº. 013/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - Torre para transmitir internet
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Aprovado
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17 - Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 297
Processo: 14/2024
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Emenda impositiva nº. 014/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde
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Aprovado
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18 - Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 298
Processo: 15/2024
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Emenda impositiva nº. 015/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT
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Aprovado
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19 - Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 299
Processo: 16/2024
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Emenda impositiva nº. 016/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT - saúde
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Aprovado
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20 - Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 300
Processo: 17/2024
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Emenda impositiva nº. 017/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB
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Aprovado
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21 - Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: João Carlos
Número de Protocolo: 301
Processo: 18/2024
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Emenda impositiva nº. 018/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB - saúde
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 306
Processo: 65/2024
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Requerimento nº. 65/2024 do Ver Alexandre Proença o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 2 a 5 de dezembro de 2024.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Dotto
Número de Protocolo: 307
Processo: 66/2024
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Requerimento nº. 66/2024 do Ver Marcelo Dotto o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 2 a 5 de dezembro de 2024.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 261
Processo: 46/2024
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Projeto de Lei n.º 046 de 30 de outubro de 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado
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