Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Emenda Supressiva ao Projeto de lei nº. 002/2025 - Secretaria de Igualdade Racial

Projeto de Lei nº. 002/205 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Cultura e Turismo, reestrutura a organização administrativa básica dos serviços do Poder Executivo municipal, cria o cargo de Secretário e Diretor de Promoção da Igualdade Racial e altera a Lei Municipal nº 672.

Projeto de lei nº. 7 2025 que altera o §16 do art. 18 da Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 965 de 20 de junho de 2022

Requerimento nº. 8/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 8/2025

Requerimento nº. 9/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 9/2025

Requerimento nº. 10/2025 que coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 11/2025