Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 32
Turno: Único
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Pedido de Informação nº. 001/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 31
Turno: Único
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Pedido de Providência nº. 005/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 48
Turno: Único
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Pedido de Providência nº. 006/2025 do Ver Jairo Leal da Silva da bancada do Republicanos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 02 (dois professores de Educação Física e 01 (um) Educador Especial para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. - |
Matéria lida |