1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 138
Processo: 1/2025
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Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 25/2025 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 140
Processo: 2/2025
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Projeto de Resolução nº. 2/2025 que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, para as compras de pequeno valor e de pronto pagamento.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Informação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 141
Processo: 17/2025
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Pedido de Informação nº. 17/2025 das bancada de oposição.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 142
Processo: 30/2025
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Institui o Programa Municipal de incentivo à proteção das fontes naturais de água (PROFONTE) em Dilermando de Aguiar e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Informação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 143
Processo: 18/2025
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Pedido de Informação nº. 18/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos.
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Matéria lida
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