Resumo (17ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Pedido de Providência nº. 26/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB

Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.106/2025 - Institui o vale-feira aos servidores públicos do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar - RS e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº. 001/2025 ao que altera a Lei nº 185/2001 que institui o sistema de avaliação e dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório.

Altera a Lei nº 185/2001 - Institui o sistema de avaliação e dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 908 de 11 de junho de 2021 – que Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias.

Altera o parágrafo 5º do art. 21 e o art. 72 da Lei Municipal nº 539/2010 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Dilermando de Aguiar.

Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 540/2010 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores.

Indicação nº. 10/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - Nomeação de professores e ampliação de salas de aula.