Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 185
Turno: Único
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Emenda Supressiva nº. 001/2025 ao que altera a Lei nº 185/2001 que institui o sistema de avaliação e dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório. - Emenda Supressiva nº 2 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 21/05/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 185/2001 - Institui o sistema de avaliação e dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 30/04/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 908 de 11 de junho de 2021 – que Regulamenta o uso dos serviços e benefícios prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Dilermando de Aguiar e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 22/05/2025 - |
Encaminhado as Comissões Pelo pedido de vistas do Ver Elio Rocha |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Altera o parágrafo 5º do art. 21 e o art. 72 da Lei Municipal nº 539/2010 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Dilermando de Aguiar. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 22/05/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 540/2010 - Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 22/05/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 179
Turno: Único
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Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 21/05/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Jairo Leal da Silva
Protocolo: 194
Turno: Único
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Indicação nº. 10/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - Nomeação de professores e ampliação de salas de aula. - Indicação nº 10 de 2025 | Proposição protocolada junto a Mesa Diretora | 28/05/2025 - |
Aprovado Por unanimidade |