Resumo (42ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2025 - 17:30
Encerramento: 19/11/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jairo Leal da Silva / PR
Vice-Presidente: Renato Mello / MDB
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PR



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 405
Processo: 1/2025
Emenda impositiva nº. 001/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT
Matéria lida
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Proença
Número de Protocolo: 406
Processo: 2/2025
Emenda impositiva nº. 002/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT - saúde
Matéria lida
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 407
Processo: 3/2025
Emenda impositiva nº. 003/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB
Matéria lida
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Adão Trindade
Número de Protocolo: 408
Processo: 4/2025
Emenda impositiva nº. 004/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB - saúde
Matéria lida
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 409
Processo: 5/2025
Emenda impositiva nº. 005/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Elizandro Brasil
Número de Protocolo: 410
Processo: 6/2025
Emenda impositiva nº. 006/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - saúde
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Elio Rocha
Número de Protocolo: 411
Processo: 7/2025
Emenda impositiva nº. 007/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Elio Rocha
Número de Protocolo: 412
Processo: 8/2025
Emenda impositiva nº. 008/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB - saúde
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Maciel
Número de Protocolo: 413
Processo: 9/2025
Emenda impositiva nº. 009/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT
Matéria lida
10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Maciel
Número de Protocolo: 414
Processo: 10/2025
Emenda impositiva nº. 010/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT - saúde
Matéria lida
11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 415
Processo: 11/2025
Emenda impositiva nº. 011/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Matéria lida
12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 416
Processo: 12/2025
Emenda impositiva nº. 012/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos - saúde
Matéria lida
13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 417
Processo: 13/2025
Emenda impositiva nº. 013/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB
Matéria lida
14 - Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Juarez Saydelles
Número de Protocolo: 418
Processo: 14/2025
Emenda impositiva nº. 014/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB - saúde
Matéria lida
15 - Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 419
Processo: 15/2025
Emenda impositiva nº. 015/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos
Matéria lida
16 - Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Edi Cezimbra
Número de Protocolo: 420
Processo: 16/2025
Emenda impositiva nº. 016/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos - saúde
Matéria lida
17 - Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 421
Processo: 17/2025
Emenda impositiva nº. 017/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Matéria lida
18 - Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 422
Processo: 18/2025
Emenda impositiva nº. 018/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB - saúde
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 423
Processo: 80/2025
Altera o §1º do art. 15 da Lei Municipal nº 573/2011 - Dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar.
Matéria lida
20 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Elio Rocha
Número de Protocolo: 404
Processo: 1/2025
Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Matéria lida
21 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 424
Processo: 1/2025
Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026.
Matéria lida
22 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 425
Processo: 1/2025
Emenda Supressiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 78/2025 – categoria funcional de agente de fiscalização.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 345
Processo: 70/2025
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”.
Encaminhado as Comissões

Obs.: Pelo pedido de vistas do Ver Renato Mello.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 395
Processo: 79/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dilermando De Aguiar - PROREFIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade