Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender à necessidade de excepcional interesse público. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 32
Turno: Único
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Pedido de Informação nº. 6/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Adão Trindade
Protocolo: 31
Turno: Único
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Pedido de providencia nº. 9/2026 do Ver Adão Trindade da bancada do União Brasil - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Elizandro Brasil
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providência nº. 010/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB - |
Matéria lida |