Resumo (4ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2026 - 17:30
Encerramento: 25/02/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Mello / MDB
Vice-Presidente: Elio Rocha / MDB
Secretário: Maria Edi Cezimbra / PR



Lista de Presença na Sessão
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 37
Processo: 7/2026
Pedido de Informação nº. 7/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Elio Rocha
Número de Protocolo: 43
Processo: 8/2026
Pedido de Informação nº. 8/2026 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Jairo Leal da Silva
Número de Protocolo: 36
Processo: 11/2026
Pedido de Providencia nº. 11/2026 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 39
Processo: 12/2026
Pedido de Providência nº. 012/2026 do Ver Renato Fernandes de Mello da bancada do MDB
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 41
Processo: 7/2026
Altera o Art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 40
Processo: 6/2026
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Renato Mello
Número de Protocolo: 47
Processo: 1/2026
Projeto de Resolução nº. 001/2026 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Trindade / UB
Alexandre Proença / PT
Elio Rocha / MDB
Elizandro Brasil / MDB
Francisco Maciel / PT
Jairo Leal da Silva / PR
Juarez Saydelles / UB
Maria Edi Cezimbra / PR
Renato Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 34
Processo: 4/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Número de Protocolo: 35
Processo: 5/2026
Altera o caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade