5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/03/2026 - 17:30 Encerramento: 04/03/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais).
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Poder Executivo - Chefe de Gabinete
Turno: Único
Institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede municipal de ensino.
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
3 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art. 59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
5 - Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Elizandro Brasil
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 013/2026 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
6 - Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Pedido de Providência nº. 014/2026 do Ver Renato Mello da bancada do MDB
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
7 - Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Francisco Maciel
Turno: Único
Institui o "Projeto Banco Vermelho" no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, e dá outras providências
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Requerimento nº. 3/2026 da Mesa a qual coloca em aceitação ou nao o regime de urgencia solicitado pelo Executivo com relação ao projeto nº. 008/2026
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Renato Mello
Turno: Único
Requerimento nº. 4/2026 da Mesa a qual coloca em aceitação ou não o regime de urgência solicitado pelo Executivo com relação ao projeto nº. 009/2026
Proposição protocolada junto a Mesa Diretora