Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 45/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o apoio aos produtores da agricultura
familiar com a criação do Programa Propriedade
Modelo – PPM em Dilermando de Aguiar.
familiar com a criação do Programa Propriedade
Modelo – PPM em Dilermando de Aguiar.
Indexação
Observação