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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
INSERE PARÁGRAFO Ú
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis Carlos Severo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO M
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Marcelo Dotto (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009 DE 18 DE MAIO DE 2016.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.0 010 DE 20 DE MAIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIL
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 011 DE 30 DE MAIO DE 2016.
ALTERAM O §3º DO ART. 13 E O CAPUT E O § 7° DO ART. 1
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012 DE 23 DE JUNHO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DILERMANDO DE
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
||
Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013 DE 30 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI O
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
ALTERAM O §3º DO ART. 13 E O CAPUT E O § 7° DO AR
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A ABERTUR
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PRA O
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carla Huffel (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2016
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
ALTERA O ART.º 9º E 12º DA LEI MUNICIPAL 731/201
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 018 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONERO
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Edi Cezimbra (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁ
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2017
Última Ação: Pelo pedido de vistas do Ver Adão Trindade para formação de uma comissões especial para melhor analise.
Texto Original
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 571 DE 07 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
18/01/2016 -
Horário: 14:28:35
Autor:
MD - Mesa Diretora
Relatorias:
Luis Carlos Severo (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 669/2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE DILERMANDO DE AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 116/2016, Data Protocolo:
05/07/2016 -
Horário: 13:11:41
Autor:
Jorge Saidelles
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 3 / 2016
Protocolo: 136/2016, Data Protocolo:
29/07/2016 -
Horário: 9:13:15
Autor:
MD - Mesa Diretora
Relatorias:
Maria Edi Cezimbra (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 137/2016, Data Protocolo:
29/07/2016 -
Horário: 9:15:17
Autor:
MD - Mesa Diretora
Relatorias:
Maria Edi Cezimbra (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 5 / 2016
Protocolo: 158/2016, Data Protocolo:
11/10/2016 -
Horário: 11:29:30
Autor:
MD - Mesa Diretora
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Dionísia Lima (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2016
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Poder Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DO PODER LEGISLATIVO QUE OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS ORGÂNICOS PARA SEREM INCLUÍDOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Processo: 6 / 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo:
19/10/2016 -
Horário: 14:49:09
Autor:
Dionísia Lima
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
18/01/2016 -
Horário: 14:29:16
Autor:
MD - Mesa Diretora
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2016 QUE INSTITUI REGRAS PARA USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 79/2016, Data Protocolo:
04/05/2016 -
Horário: 8:36:09
Autor:
Juliano Ravazi
Relatorias:
Alan Kroth (CCLC - Comissão de Constituição, Leis e Cidadânia)
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Elio Rocha (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Controle)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2016 DA VEREADORA CARLA ADRIANA DUARTE HUFFEL DA BANCADA DO PT
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 28/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 13:56:41
Autor:
Carla Huffel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2016 DA VEREADORA CARLA ADRIANA DUARTE HUFFEL DA BANCADA DO PT
Apresentação: 8 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 31/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 9:06:10
Autor:
Carla Huffel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2016 DO VEREADOR JORGE SAIDELLES DA BANCADA DO DEM
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 18:52:11
Autor:
Jorge Saidelles
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2016 DA VEREADORA CARLA HUFFEL DA BANCADA DO PT
Apresentação: 28 de Março de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 51/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 14:16:46
Autor:
Carla Huffel
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: Por unanimidade.
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2016 DO VEREADOR ALAN KROTH DA BANCADA DO PDT.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 5 / 2016
Protocolo: 73/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 11:00:27
Autor:
Alan Kroth
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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